Mandato em Números​

Projetos de Lei
5
Indicações
75
Projetos de Resolução
1
Requerimentos
35
Moções
3
Pedidos de Informação
52
Ofícios
602
Projetos de Decreto
2

Destinação de Emendas

Novos Compromissos

● Defender a criação da Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de
Alagoinhas.
● Defender a criação de uma Política de Proteção e Recuperação de rios, lagoas e outros recursos hídricos.
● Criação do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis.

● Auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Juventudes.
● Incentivar o desenvolvimento de legislações e ações que visem a promoção de emprego e renda para a juventude.
● Defender a cota de participação para jovens empreendedores em eventos públicos municipais.

● Promover o incentivo à adoção de animais de abrigos.
● Regulamentação do comércio de animais com a exigência de licenciamento e inspeção regular de pet shops e criadores para assegurar boas condições de manejo e saúde dos animais / Proibir a venda de animais em feiras e eventos temporários,
garantindo que os animais sejam adquiridos apenas de fontes responsáveis.
● Lutar pela ampliação do programa de castração.
● Lutar pela criação de uma unidade de saúde pública municipal para os animais.

● Lutar pela celeridade no agendamento de consultas e procedimentos médicos.
● Maior transparência na saúde, com o desenvolvimento e articulação de legislações para a informatização da saúde no
município.
● Criação do Programa Fila Zero para pacientes oncológicos nas unidades de saúde pública e privada do município de Alagoinhas.
● Instituir o Programa Municipal de Prevenção à Depressão e ao Suicídio.

● Continuar promovendo a fiscalização e cobrança por melhorias nas unidades escolares do município.
● Continuar a defender a implementação da educação em tempo integral e ampliação de vagas em creches.
● Lutar pela ampliação da oferta de psicólogos nas unidades escolares.
● Programa Escola Segura: contra o bullying e toda forma de preconceito.
● Incentivo à capacitação de professores.

● Instituir o programa de atenção e orientação às mães atípicas e a Semana da Maternidade Atípica – Cuidando de quem Cuida.
● Defender a saúde reprodutiva e os direitos sexuais das mulheres.
● Continuar no combate a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.

● Fiscalizar para que o recurso público destinado à pavimentação e manutenção das ruas seja devidamente aplicado;
● Fiscalizar a execução do serviço público de transporte, cobrar por melhorias e ampliação da frota.
● Exigir transparência nos motivos que fundamentam o aumento da passagem do transporte coletivo.

● Defender a criação da Casa de Acolhimento e outras políticas públicas para a comunidade LGBT+.
● Lutar pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas e contra a LGBTfobia.
● Defender a implementação do Fórum Permanente de Diversidade e Inclusão.

● Propor o Projeto Jogos Municipais dos Idosos.

● Fiscalizar e cobrar pela manutenção das quadras e demais espaços públicos de esporte.

● Incentivar a prática esportiva e apoiar o esporte de base.

● Apoiar os projetos e movimentos culturais que valorizam a cultura local.

● Lutar pela criação de Centros Culturais Comunitários com o apoio das Associações dos Bairros.

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Luma Menezes
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