32 anos do ECA – Audiência Pública

Na última sexta-feira (29), em homenagem aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, aconteceu na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública com o tema: “Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do princípio da prioridade absoluta da criança e adolescente”.

Uma proposta da vereadora Luma Menezes realizada em parceria com a Câmara Municipal de Alagoinhas, Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Conselhos Tutelares I e II e a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB.

Compuseram a mesa, além da vereadora Luma Menezes: Leidiany Rocha, representante do CMDCA, Cristimary Mendes e Ramon Carvalho, representando os Conselhos Tutelares I e II, Carine Ramos, representante da Comissão de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB, Dr. Dario Kist, representando o Ministério Público, e João Maria, representante da Casa de Passagem Belém, que contribuíram com a discussão.

No encerramento, a vereadora Luma Menezes citou alguns encaminhamentos sugeridos durante a audiência, entre eles a criação de uma comissão especial a fim de que na próxima peça orçamentária do governo estejam contemplados projetos voltados às crianças e adolescentes. Além disso, agradeceu ao Projeto Filhos da Promessa, Casa de Passagem Belém, Pastoral do Menor e Projeto Orquestra Juvenil EMUC (Catu-BA) pelas apresentações realizadas, e também a participação dos estudantes do Colégio Municipal de Alagoinhas, Colégio Oscar Cordeiro e Colégio Modelo que ocuparam a Casa Legislativa.

Ascom Luma Menezes

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Luma Menezes
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