Conheça por que o dia 24 de fevereiro representa um valor tão democrático e as políticas que o fortalecem.
Dentro de 7 meses, ocorrerão as Eleições Municipais de 2024, como já é de conhecimento geral. Também é de ciência de todos que mais da metade o eleitorado brasileiro é feminino. São mais 82 milhões de mulheres aptas a votar. O que significa que quase 53% de todos os eleitores do Brasil, são eleitorAs e todas desfrutam de um direito que hoje completa 92 anos.
No dia 24 de fevereiro de 1932, com o o primeiro Código Eleitoral brasileiro, finalmente foi decretado o voto facultativo às mulheres. Na época, votar já era obrigatório para os homens.
Na prática, o Código Eleitoral universalizou um direito que já era garantido em algumas partes do Brasil. Prova disso é que a primeira eleitora da América Latina foi a brasileira Celina Guimarães, nascida em Natal – RN. Em 1927 o Estado do Rio Grande do Norte havia sancionado a Lei Estadual nº 660, que garantia o alistamento eleitoral das mulheres.
Em menos de 2 anos após a lei estadual, a primeira brasileira foi eleita no estado para assumir a Prefeitura de Lajes – RN. A escolhida por 60% dos lajenses foi Luíza Teixeira, que acabou sendo deposta com o Estado Novo, mas se elegeu vereadora em outra cidade posteriormente.
Infelizmente, apesar do crescimento na eleição de mulheres a cada pleito, os números ainda são tímidos. Sendo mais de 50% da população e do eleitorado, apenas 16% das vagas nos legislativos municipais foram preenchidas por mulheres, e 12,1% nas Prefeituras em 2021.
Vamos, galera, mulheres
Como forma de acelerar a ocupação igualitária entre homens e mulheres, os últimos anos fortificaram políticas públicas como a reserva de 30% das candidaturas para mulheres, 20% do fundo eleitoral para suas campanhas, e a minirreforma eleitoral de 2013, que permitiu ao TSE que desenvolvesse campanhas engajando a participação feminina na política.
Da mesma forma, diversos parlamentos, incluindo a Câmara de Alagoinhas, desenvolveram as Procuradorias Especiais da Mulher. Tais órgãos visam dar assistência às parlamentares eleitas na participação política e provocar o aumento das bancadas femininas. Alguns ainda prestam assistência à civis em vulnerabilidade.
Mas por favor, lembre-se de que não é necessário apenas ser parlamentar para agir politicamente. Você, cidadã, pode e deve participar como eleitora. Destaco que caso seja jovem, sua participação apesar de opcional, é muito bem-vinda. Clique aqui e saiba como tirar o seu título.
Vote, debata e mude o mundo.
Guilherme Bitencourt para ASCOM – Luma Menezes.
