365 dias ininterruptos de escuta, fiscalização e boas proposições são os presentes que deixamos para Alagoinhas neste Natal.
Resumão
● Mais de 220 ofícios encaminhados.
● 25 Projetos de Lei (13 projetos Sancionados).
● 14 Indicações produzidas.
● 4 Moções.
● Mais de 40 Pedidos de Informação enviados via FalaBr.
● 1 Projeto de Resolução.
● 13 Requerimentos.
● Mais de 25 destinações de Emenda para realização de atividades culturais e esportivas.
● Mais de 70 reuniões no gabinete, em secretarias e comunidades.
Pedidos de informação🔎
● Requer a cópia integral, no formato digital, do Processo Administrativo referente à dispensa de licitação nº 005/2023.
● Solicita informações acerca do serviço de poda na cidade
● Solicita informações acerca a distribuição das idades dos alunos por série na educação infantil e nos anos iniciais, bem como a taxa de reprovação dos alunos por série.
● Solicita que sejam encaminhados: contratos, processo administrativo e demais documentos referentes à contratação de empresas responsáveis pelo fornecimento da alimentação de TODOS os profissionais que atuam no SAMU, em especial aqueles que constem os valores aplicados mensalmente.
●Solicita informações acerca do TFD.
● Solicita informações acerca dos kits de Profilaxia Pré-Exposição.
● Solicita informações acerca do Posto de Saúde da Urbis III.
● Realização de processo seletivo para a SESAU.
● Solicita informações acerca do serviço de manuntenção de equipamentos hospitalares e odontológicos da rede municipal de saúde.
● Solicita informações acerca do número de pessoas acompanhadas pelo SUS, neste município, que têm o diagnóstico de endometriose e aquelas que ainda estão em processo de investigação.
● Requer informações sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário-educação.
● Requer informações acerca da Mensagem nº 096/2023 (PL de alienação de bens imóveis).
● Requer informações acerca da aplicação do recurso referente ao empréstimo atinente ao contrato nº 228/2022 para serviços de infraestrutura na cidade.
● Requer o detalhamento acerca da ação “Implantação do Núcleo de Apoio à Comunidade LGBTQIA+” prevista no Plano Plurianal.
● Requer informações sobre o andamento das denúncias de maus-tratos de animais.
● Solicito o detalhamento acerca da ação “Implantação do Núcleo de Apoio à Comunidade LGBTQIA+” prevista no Plano Plurianal.
● Solicita informações acerca dos serviços executados pela empresa Mercado Propaganda e Marketing.
● Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 054/2023, o qual “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03”.
● Solicitação de informações sobre a utilização dos recursos do precatório do FUNDEF.
● Solicita informações acerca da execução de poda e corte de árvores no Município.
● Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 092/2023. (Empréstimo de 35 milhões)
● Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 036/2023
23.Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2596/2022.
● Solicita informações acerca da execução da obra objeto do contrato nº 173/2022 (Rua do Bananal, Rua São Francisco, dentre outras).
● Solicita matrículas dos imóveis do PL 051/2023.
● Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.622/2022.
● Solicita informações acerca da contratação de empresa responsável por transporte público de alunos do IFBaiano – Catu.
● Solicita que seja encaminhado o Calendário Oficial do Município com o fim de acompanhar todas as datas importantes para a nossa cidade.
● Requer informações sobre a constituição da Comissão Municipal para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
● Solicita informações ao contrato nº 298/2022 – Combustível
● Requer anexo do contrato nº 128/2023 (SCM engenharia)
● Requer histórico de pagamentos para a banda Paroara.
● Solicita informações acerca da contratação do Poder Público com a COOMAP.
● Requer o anexo do contrato da empresa P A S Empreendimentos e serviços LTDA.
● Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.622/2022 (selo amigo dos animais).
● Requer previsão da disponibilização do canal de denúncia de violência obstétrica (lei municipal nº 2.685/2023).
● Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.703/2023 (Dispões diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima).
● Solicita os valores pagos a cada um dos prestadores de serviços vinculados à empresa Mercado de Propaganda e Marketing.
39.Solicita relatórios de manutenção e check-lists de verificação das ambulâncias do SAMU.
● Solicita informações acerca das cirurgias de pterígio e cataratas no Município.
● Solicita informações acerca de poda e corte de árvores no Município
PRINCIPAIS AÇÕES POR BANDEIRA🚩
🌳MEIO AMBIENTE
● Sessão Especial dia da Água.
● Sessão Especial dia Mundial do Meio Ambiente.
● GT do Meio Ambiente realizado em parceria com o Colégio Modelo.
💡JUVENTUDES
● Roda de Conversa com o Secretário Nacional de Juventudes;
● Festival das Juventudes no dia 12/08.
● Feira das Juventudes Empreendedoras – Black Friday das Juventudes.
● Reunião na Secretaria de Juventude (Brasília).
● Presença na Conferência Estadual de Juventudes.
● Primeiro Parlamento Jovem.
😻BEM ESTAR ANIMAL
● Indicação de criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no Município.
● Sessão Solene Maria Sinforosa para homenagem de pessoas que contribuem para a causa animal.
● Reunião no MP para discutir políticas públicas voltadas aos animais.
🩺SAÚDE
● Dossiê do SAMU.
● Fiscalização das Unidades de Saúde: Santa Terezinha, Urbis III, Posto Alagoinhas IV, UBS Jardim Pedro Braga e São Cristóvão.
📖EDUCAÇÃO
● Sessão Solene Mérito Educacional Paulo Freire.
● Lançamento do Lumen – Luma Ensina – Minicurso de Educação Política.
🚺MENINAS E MULHERES
● Lei de Combate à Violência Obstétrica – Lei n° 2.658/2023, que instituiu o Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica;
● Lei 2.693/2023, que dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.
● Comparecimento na Sessão Especial Justiça por Marielle Franco na Câmara Municipal de Salvador.
● Reunião no Ministério das Mulheres (Brasília).
● Workshop com Mulheres – SENAC.
Leis vetadas❌
● Projeto de Lei nº 045/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal.
PROPOSIÇÕES✍️
Projetos de Resolução🏛️
002/2023: Cria a medalha do mérito jovem empreendedor, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas.
Projetos de lei📝
● 007/2023: Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.
● 011/2023: Institui o dia 28 de maio como o dia da dignidade menstrual.
● 008/2023: Dispõe sobre a inclusão da temática “educação em direitos dos animais” na rede municipal de ensino de Alagoinhas-Bahia.
● 018/2023: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.
● 019/2023: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado ato de racismo.
● 022/2023: Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Alagoinhas-Bahia. (Bancada Feminina).
● 023/2023: Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra educadores do município.
● 026/2023: Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa Rua do Ciclismo.
● 027/2023: Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
● 032/2023: Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose.
● 033/2023: Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município.
● 038/2023: Considera de utilidade pública a Igreja Missionária Apascentar. (Mesa Diretora).
● 040/2023: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
● 042/2023: Institui o dia 05 de outubro como o “Dia do Jovem Empreendedor” , no âmbito do município de Alagoinhas. (Com Jaldice)
● 045/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal.
● 046/2023: Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Alagoinhas-Bahia.
● 058/2023: Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino pública e privada.
● 065/2023: Dispõe sobre a publicação dos processos de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos no site oficial do Município.
● 070/2023: Considera de utilidade pública a Associação Arena Quadrangular.
● 071/2023: Dispõe sobre a fixação de placas informativas em estabelecimentos privados e públicos proibindo a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.
● 076/2023: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Alagoinhas.
● 080/2023: Institui no município de Alagoinhas a “semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro.
● 083/2023: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas de educação básica, inclusive creches, da rede municipal de ensino de Alagoinhas – Bahia”.
● 090/2023: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado “IPTU verde” no município de Alagoinhas.
● xxx/2023: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.597/2022 para incluir a prestação de serviços de táxi através de camionetas.
Indicações☝️
● 007/2023: Criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no município.
● 050/2023: Indica a criação do Diploma em Braille.
● 065/2023: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção urgente da cobertura da quadra da praça do céu, na Santa Terezinha.
● 069/2023: Indica a criação da Diretoria das Juventudes no GAPRE.
● 072/2023: Indica a criação de uma casa de acolhimento para pessoas LGBTQIAP+.
● 082/2023: Indica ao Prefeito municipal que sejam adotadas providências urgentes nas UBS Santo Antônio e São Cristóvão.
● 083/2023: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a extensão da cobertura do Restaurante Popular.
● 089/2023: Indica ao prefeito municipal que seja implementado um centro de referência para o tratamento da endometriose no município de Alagoinhas/BA.
● 092/2023: Indica ao prefeito municipal que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da educação pública municipal.
● 128/2023: Indica ao Prefeito Municipal que faça adesão ao programa educação em tempo integral do Governo Federal.
● 143/2023: Indica ao prefeito municipal que seja convocada uma conferência municipal das juventudes no município de alagoinhas.
● 162/2023: Indica ao prefeito municipal que seja regulamentada a função de condutor socorrista no âmbito do serviço de emergência do município de alagoinhas/ba.
● 188/2023: Indica ao prefeito municipal a criação de um plano municipal de juventudes como forma de garantir a construção de políticas públicas que estejam alinhadas com os interesses das juventudes do município de alagoinhas/ba.
● xxx/2023: Indica ao prefeito municipal que seja criado no âmbito do município de alagoinhas um plano de contingência com o objetivo de enfrentar o calor extremo.
Requerimentos🛎️
● 006/2023: Sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. (Bancada Feminina)
● 010/2023: Sessão solene para entrega de medalha Maria Sinforosa de Oliveira.
● 013/2023: Sessão especial em atenção ao Dia Mundial da Água.
● 014/2023: Audiência pública para discutir a temática “Ensino Integral no município de Alagoinhas”.
● 018/2023: Solicita Sessão Solene Paulo Freire, em outubro.
● 024/2023: Realização de audiência pública para que seja discutida a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental e a execução de demais ações pelo Sistema M. de Saneamento Ambiental.
● 029/2023: Requer Audiência Pública para que seja discutido o funcionamento do Hospital Materno Infantil.
● 031/2023: Requer Audiência Pública sobre Dignidade Menstrual.
● 032/2023: Convida o Secretário de Educação para prestar esclarecimentos.
● 033/2023: Convida o Secretária de Saúde para prestar esclarecimentos.
● 039/2023: Solicita Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
● 056/2023: Requer realizada uma Sessão Solene para de entrega de Medalha das Juventudes Empreendedoras, no dia 15/10/2023.
Moções🎗️
● 007/2023: Moção de repúdio ao reajuste de 8,18% na tarifa de energia promovido pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA).
● 009/2023: Moção de aplausos Géssica Ronise.
● 014/2023: Moção de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha.
Leis sancionadas📜
● Lei 2.693/2023: Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.
● Lei nº 2.686/2023: Institui o dia 28 de maio como o dia da dignidade menstrual.
● Lei nº 2.705/2023: Dispõe sobre a inclusão da temática “Educação em direitos dos animais” na rede municipal de ensino de Alagoinhas-Bahia.
● Lei nº 2.703/2023: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.
● Lei nº 2.687/2023: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado ato de racismo.
● Lei nº 2.706.2023: Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra educadores do município.
● Lei nº 2.704/2023: Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa Rua do Ciclismo.
● Lei nº 2.695/2023: Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
● Lei nº 2.701/2023: Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município.
● Lei nº 2.707/2023: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
● Lei nº 2.696/2023: Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose.
● Lei nº 2.708/2023: Institui o dia 05 de outubro como o “Dia do Jovem Empreendedor” , no âmbito do município de Alagoinhas. (Com Jaldice)
● Lei nº 2.684/2023: Considera de utilidade pública a Igreja Missionária Apascentar. (Mesa Diretora)
Guilherme Bitencourt para ASCOM – Luma Menezes
