● Mais de 220 ofícios encaminhados.
● 25 Projetos de Lei (13 projetos Sancionados).
● 14 Indicações produzidas.
● 4 Moções.
● Mais de 40 Pedidos de Informação enviados via FalaBr.
● 1 Projeto de Resolução.
● 13 Requerimentos.
● Mais de 25 destinações de Emenda para realização de atividades culturais e esportivas.
● Mais de 70 reuniões no gabinete, em secretarias e comunidades.

● Requer a cópia integral, no formato digital, do Processo Administrativo referente à dispensa de licitação nº 005/2023.

● Solicita informações acerca do serviço de poda na cidade

● Solicita informações acerca a distribuição das idades dos alunos por série na educação infantil e nos anos iniciais, bem como a taxa de reprovação dos alunos por série.

● Solicita que sejam encaminhados: contratos, processo administrativo e demais documentos referentes à contratação de empresas responsáveis pelo fornecimento da alimentação de TODOS os profissionais que atuam no SAMU, em especial aqueles que constem os valores aplicados mensalmente.

●Solicita informações acerca do TFD.

● Solicita informações acerca dos kits de Profilaxia Pré-Exposição.

● Solicita informações acerca do Posto de Saúde da Urbis III.

● Realização de processo seletivo para a SESAU.

● Solicita informações acerca do serviço de manuntenção de equipamentos hospitalares e odontológicos da rede municipal de saúde.

● Solicita informações acerca do número de pessoas acompanhadas pelo SUS, neste município, que têm o diagnóstico de endometriose e aquelas que ainda estão em processo de investigação.

● Requer informações sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário-educação.

● Requer informações acerca da Mensagem nº 096/2023 (PL de alienação de bens imóveis).

● Requer informações acerca da aplicação do recurso referente ao empréstimo atinente ao contrato nº 228/2022 para serviços de infraestrutura na cidade.

● Requer o detalhamento acerca da ação “Implantação do Núcleo de Apoio à Comunidade LGBTQIA+” prevista no Plano Plurianal.

● Requer informações sobre o andamento das denúncias de maus-tratos de animais.

● Solicito o detalhamento acerca da ação “Implantação do Núcleo de Apoio à Comunidade LGBTQIA+” prevista no Plano Plurianal.

● Solicita informações acerca dos serviços executados pela empresa Mercado Propaganda e Marketing.

● Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 054/2023, o qual “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03”.

● Solicitação de informações sobre a utilização dos recursos do precatório do FUNDEF.

● Solicita informações acerca da execução de poda e corte de árvores no Município.

● Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 092/2023. (Empréstimo de 35 milhões)

● Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 036/2023
23.Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2596/2022.

● Solicita informações acerca da execução da obra objeto do contrato nº 173/2022 (Rua do Bananal, Rua São Francisco, dentre outras).

● Solicita matrículas dos imóveis do PL 051/2023.

● Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.622/2022.

● Solicita informações acerca da contratação de empresa responsável por transporte público de alunos do IFBaiano – Catu.

● Solicita que seja encaminhado o Calendário Oficial do Município com o fim de acompanhar todas as datas importantes para a nossa cidade.

● Requer informações sobre a constituição da Comissão Municipal para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

● Solicita informações ao contrato nº 298/2022 – Combustível

● Requer anexo do contrato nº 128/2023 (SCM engenharia)

● Requer histórico de pagamentos para a banda Paroara.

● Solicita informações acerca da contratação do Poder Público com a COOMAP.

● Requer o anexo do contrato da empresa P A S Empreendimentos e serviços LTDA.

● Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.622/2022 (selo amigo dos animais).

● Requer previsão da disponibilização do canal de denúncia de violência obstétrica (lei municipal nº 2.685/2023).

● Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.703/2023 (Dispões diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima).

● Solicita os valores pagos a cada um dos prestadores de serviços vinculados à empresa Mercado de Propaganda e Marketing.
39.Solicita relatórios de manutenção e check-lists de verificação das ambulâncias do SAMU.

● Solicita informações acerca das cirurgias de pterígio e cataratas no Município.

● Solicita informações acerca de poda e corte de árvores no Município

PRINCIPAIS AÇÕES POR BANDEIRA🚩

🌳MEIO AMBIENTE

● Sessão Especial dia da Água.

● Sessão Especial dia Mundial do Meio Ambiente.

● GT do Meio Ambiente realizado em parceria com o Colégio Modelo.

💡JUVENTUDES

● Roda de Conversa com o Secretário Nacional de Juventudes;

● Festival das Juventudes no dia 12/08.

● Feira das Juventudes Empreendedoras – Black Friday das Juventudes.

● Reunião na Secretaria de Juventude (Brasília).

● Presença na Conferência Estadual de Juventudes.

● Primeiro Parlamento Jovem.

😻BEM ESTAR ANIMAL

● Indicação de criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no Município.

● Sessão Solene Maria Sinforosa para homenagem de pessoas que contribuem para a causa animal.

● Reunião no MP para discutir políticas públicas voltadas aos animais.

🩺SAÚDE

● Dossiê do SAMU.

● Fiscalização das Unidades de Saúde: Santa Terezinha, Urbis III, Posto Alagoinhas IV, UBS Jardim Pedro Braga e São Cristóvão.

📖EDUCAÇÃO

● Sessão Solene Mérito Educacional Paulo Freire.

● Lançamento do Lumen – Luma Ensina – Minicurso de Educação Política.

🚺MENINAS E MULHERES

● Lei de Combate à Violência Obstétrica – Lei n° 2.658/2023, que instituiu o Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica;

● Lei 2.693/2023, que dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.

● Comparecimento na Sessão Especial Justiça por Marielle Franco na Câmara Municipal de Salvador.

● Reunião no Ministério das Mulheres (Brasília).

● Workshop com Mulheres – SENAC.

● Projeto de Lei nº 045/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal.

Projetos de Resolução🏛️

002/2023: Cria a medalha do mérito jovem empreendedor, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas.

Projetos de lei📝

● 007/2023: Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.

● 011/2023: Institui o dia 28 de maio como o dia da dignidade menstrual.

● 008/2023: Dispõe sobre a inclusão da temática “educação em direitos dos animais” na rede municipal de ensino de Alagoinhas-Bahia.

● 018/2023: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.

● 019/2023: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado ato de racismo.

● 022/2023: Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Alagoinhas-Bahia. (Bancada Feminina).

● 023/2023: Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra educadores do município.

● 026/2023: Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa Rua do Ciclismo.

● 027/2023: Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

● 032/2023: Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose.

● 033/2023: Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município.

● 038/2023: Considera de utilidade pública a Igreja Missionária Apascentar. (Mesa Diretora).

● 040/2023: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

● 042/2023: Institui o dia 05 de outubro como o “Dia do Jovem Empreendedor” , no âmbito do município de Alagoinhas. (Com Jaldice)

● 045/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal.

● 046/2023: Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Alagoinhas-Bahia.

● 058/2023: Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino pública e privada.

● 065/2023: Dispõe sobre a publicação dos processos de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos no site oficial do Município.

● 070/2023: Considera de utilidade pública a Associação Arena Quadrangular.

● 071/2023: Dispõe sobre a fixação de placas informativas em estabelecimentos privados e públicos proibindo a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

● 076/2023: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Alagoinhas.

● 080/2023: Institui no município de Alagoinhas a “semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro.

● 083/2023: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas de educação básica, inclusive creches, da rede municipal de ensino de Alagoinhas – Bahia”.

● 090/2023: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado “IPTU verde” no município de Alagoinhas.

● xxx/2023: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.597/2022 para incluir a prestação de serviços de táxi através de camionetas.

Indicações☝️

● 007/2023: Criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no município.

● 050/2023: Indica a criação do Diploma em Braille.

● 065/2023: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção urgente da cobertura da quadra da praça do céu, na Santa Terezinha.

● 069/2023: Indica a criação da Diretoria das Juventudes no GAPRE.

● 072/2023: Indica a criação de uma casa de acolhimento para pessoas LGBTQIAP+.

● 082/2023: Indica ao Prefeito municipal que sejam adotadas providências urgentes nas UBS Santo Antônio e São Cristóvão.

● 083/2023: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a extensão da cobertura do Restaurante Popular.

● 089/2023: Indica ao prefeito municipal que seja implementado um centro de referência para o tratamento da endometriose no município de Alagoinhas/BA.

● 092/2023: Indica ao prefeito municipal que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da educação pública municipal.

● 128/2023: Indica ao Prefeito Municipal que faça adesão ao programa educação em tempo integral do Governo Federal.

● 143/2023: Indica ao prefeito municipal que seja convocada uma conferência municipal das juventudes no município de alagoinhas.

● 162/2023: Indica ao prefeito municipal que seja regulamentada a função de condutor socorrista no âmbito do serviço de emergência do município de alagoinhas/ba.

● 188/2023: Indica ao prefeito municipal a criação de um plano municipal de juventudes como forma de garantir a construção de políticas públicas que estejam alinhadas com os interesses das juventudes do município de alagoinhas/ba.

● xxx/2023: Indica ao prefeito municipal que seja criado no âmbito do município de alagoinhas um plano de contingência com o objetivo de enfrentar o calor extremo.

Requerimentos🛎️

● 006/2023: Sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. (Bancada Feminina)

● 010/2023: Sessão solene para entrega de medalha Maria Sinforosa de Oliveira.

● 013/2023: Sessão especial em atenção ao Dia Mundial da Água.

● 014/2023: Audiência pública para discutir a temática “Ensino Integral no município de Alagoinhas”.

● 018/2023: Solicita Sessão Solene Paulo Freire, em outubro.

● 024/2023: Realização de audiência pública para que seja discutida a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental e a execução de demais ações pelo Sistema M. de Saneamento Ambiental.

● 029/2023: Requer Audiência Pública para que seja discutido o funcionamento do Hospital Materno Infantil.

● 031/2023: Requer Audiência Pública sobre Dignidade Menstrual.

● 032/2023: Convida o Secretário de Educação para prestar esclarecimentos.

● 033/2023: Convida o Secretária de Saúde para prestar esclarecimentos.

● 039/2023: Solicita Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

● 056/2023: Requer realizada uma Sessão Solene para de entrega de Medalha das Juventudes Empreendedoras, no dia 15/10/2023.

Moções🎗️

● 007/2023: Moção de repúdio ao reajuste de 8,18% na tarifa de energia promovido pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA).

● 009/2023: Moção de aplausos Géssica Ronise.

● 014/2023: Moção de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha.

● Lei 2.693/2023: Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.

● Lei nº 2.686/2023: Institui o dia 28 de maio como o dia da dignidade menstrual.

● Lei nº 2.705/2023: Dispõe sobre a inclusão da temática “Educação em direitos dos animais” na rede municipal de ensino de Alagoinhas-Bahia.

● Lei nº 2.703/2023: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.

● Lei nº 2.687/2023: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado ato de racismo.

● Lei nº 2.706.2023: Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra educadores do município.

● Lei nº 2.704/2023: Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa Rua do Ciclismo.

● Lei nº 2.695/2023: Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

● Lei nº 2.701/2023: Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município.

● Lei nº 2.707/2023: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

● Lei nº 2.696/2023: Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose.

● Lei nº 2.708/2023: Institui o dia 05 de outubro como o “Dia do Jovem Empreendedor” , no âmbito do município de Alagoinhas. (Com Jaldice)

● Lei nº 2.684/2023: Considera de utilidade pública a Igreja Missionária Apascentar. (Mesa Diretora)