Saiba o que foi feito pelo mandato no mês de junho e conheça os projetos de leis aprovados na primeira limpeza de pauta do ano.
Luma e sua mãe no Arraiá do Buri (Foto: Jan Saints) 
Audiência Pública sobre a LDO 2024 (Foto: Eduardo Perrone) 
Luma discursa em microfone durante caminhada do dia do meio ambiente (Foto: Eduardo Perrone) 
Luma em frente ao atual Fórum da comarca para lançamento da pedra fundamental da nova sede (Foto: Eduardo Perrone) 
Luma e Professor Giusepe, responsável pelo Projeto Trilhart (Foto: Eduardo Perrone) 
Luma no Palco Alternativo da Vila de Santo Antônio (Foto: Eduardo Perrone)
Quem acompanha o dia a dia da Câmara Municipal de Alagoinhas provavelmente já sabe da agitação do mês de junho. O motivo é porque é no mês lembrado pelo São João que também começa o recesso parlamentar.
E o que seria o recesso parlamentar? É um período de paralização das atividades ordinárias da Câmara Municipal, como as Sessões Ordinárias.
Além de servir como descanso dos servidores, a pausa nas atividades normais também é a separação entre o 1° e 2° períodos parlamentares do ano. E é por isso que antes do recesso, ocorre a limpeza de pauta.
Antes que você se indague, eu te explico: limpeza de pauta é quase um mutirão de votações no legislativo. Este evento serve para zerar as votações pendentes antes da virada do período legislativo, mantendo-se os trabalhos em dia.
Agora sim, ciente do que é a limpeza de pauta que você, leitora cidadã, não vai se espantar ao saber que somente neste mês foram aprovados 17 projetos de leis de autoria do mandato de Luma. A descrição deles e demais atividades do mandato você confere logo abaixo. E lembre-se de assistir o resumo deste boletim explicado com memes clicando aqui.
Junho de 2023
Ofícios📑
SECET 🤾
116/2023: Requer destinação de emenda no valor de R$2.000,00.
118/2023: Requer destinação de emenda no valor de R$10.000,00 para realização do Palco Alternativo no São João de Alagoinhas.
124/2023: Destina recursos para contratação do Grupo Forró do Lambe no Arraial LGBT.
SMTT🚦
125/2023: Solicita análise acerca do limite de velocidade máxima e instalação de faixa de pedestres em via próximo ao Atacadão Atakarejo.
SECIN 👷♂️
126/2023: Solicita intervenção urgente na Rua A1, bairro Parque São Bernardo.
127/2023: Solicita manutenção na Rua Phorifírio Leal de Araújo, bairro Parque Moreira.
SEMAG 🍎
119/2023: Solicita providências em via sem pavimentação na Calu.
SESEP 🚧
123/2023: Solicita realização de roçagem e iluminação da praça na comunidade do Buri.
GCM e PM🚓
120/2023: Requer a presença da PMBA e GCM no “Arraiá do Buri”.
SEDEA 🌳
121/2023: Informa da realização do evento junino na comunidade do Buri, “Arraiá do Buri”.
Principais ações
● Sessão Especial Dia Mundial do Meio Ambiente.
● Atendimento na Procuradoria da Mulher.
● Mutirão de doação de sangue com gabinete 20.
● Primeira Caminhada Pet – 04/06.
● Caminhada SENAC + Verde.
● Fiscalização nos Postos de Saúde (UBS Santo Antônio e UBS São Cristóvão).
● Palestra na Faculdade Santíssimo Sacramento – 07/06
● Visita à Escola Municipal da Alagoinhas IV.
● Presença no Festival do Projeto Trilhart.
● Presença na final da Copa Djalminha.
● Entrevista com Rayner, Rádio 02 de Julho.
● Apoio à realização do Palco Alternativo do São João de Alagoinhas.
● Apoio à realização das festas de São João do Buri e de Milagres.
● Apoio ao Arraial LGBT.
● Presença no lançamento da pedra fundamental do novo Fórum da comarca.
Proposiões ✍️
Indicações
082/2023: Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes nas UBS Santo Antônio e São Cristóvão.
083/2023: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a extensão da cobertura do Restaurante Popular.
Presença🙋🏽♀️
5 Sessões Ordinárias
1 Sessão Extraordinária
6 Presenças
0 Faltas
01/06/2023: PRESENTE✅
06/06/2023: PRESENTE✅
13/06/2023: PRESENTE✅
15/06/2023: PRESENTE✅
20/06/2023: PRESENTE✅
22/06/2023: PRESENTE✅
Pedidos de informação (LAI)
● Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 036/2023.
● Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2596/2022.
● Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2596/2022.
Projetos de Leis Aprovados🟡
MULHERES 🚺
007/2023: Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.
011/2023: Institui o dia 28 de maio como o dia da dignidade menstrual.
022/2023: Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Alagoinhas-Bahia. (Bancada Feminina)
032/2023: Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose.
EDUCAÇÃO 📖
008/2023: Dispõe sobre a inclusão da temática “educação em direitos dos animais” na rede municipal de ensino de Alagoinhas-Bahia.
023/2023: Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra educadores do município.
040/2023: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
MEIO AMBIENTE 🌳
018/2023: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.
Social 🎗️
019/2023: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado ato de racismo.
033/2023: Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município.
038/2023: Considera de utilidade pública a Igreja Missionária Apascentar. (Mesa Diretora)
SAÚDE 🩺
027/2023: Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
045/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal.
ESPORTE 🏆
026/2023: Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa Rua do Ciclismo.
JUVENTUDES 💡
042/2023: Institui o dia 05 de outubro como o “Dia do Jovem Empreendedor” , no âmbito do município de Alagoinhas. (Com Jaldice)
Gostou do nosso trabalho? Quer solicitar algum documento ou indicar a divulgação de algum dado? Entre em contato com a gente pelo whatsapp do gabinete clicando aqui.
Guilherme Bitencourt para ASCOM – Luma Menezes
