Acabou o sossego! Na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, os munícipes conheceram o novo Memorial e a Escola do Legislativo. Procuradoria Especial da Mulher agora conta com um espaço dedicado. Vereadores da oposição pedem CPI.
Aconteceu nesta quinta-feira (20) a solenidade de abertura do novo período legislativo, após 1 mês de recesso parlamentar. Nesta Sessão Luma fez duras críticas à falta de medicamentos em postos e anunciou o pedido de abertura de uma CPI para tratar do transporte público. “Diariamente nós temos que lidar com o mau serviço que é dado à população” afirmou.
Luma aproveitou a sua fala para relembrar um subsídio de R$2 milhões que já foi pago para a concessionária, mas sem melhoria no serviço e ocorrido um terceiro incêndio da empresa e apelou à pressão popular para conseguir aprovar: “Nós precisamos de no mínimo 6 assinaturas e nós temos apenas 5 que compõem a bancada de oposição”.
Após a Sessão, foi inaugurado o novo Anexo, onde está o Memorial Legislativo, uma parceria da Casa com a UNEB. O espaço de curadoria é aberto ao público e conta com mobílias, fotos, periódicos e outros artefatos que contam a história do Legislativo e da própria cidade. A entrada é gratuita e a exposição conta com telas interativas.
O ambiente de memória ostenta uma reconstrução do Plenário da Câmara do século XIX, que estavam anteriormente expostos na FIGAM. Também compõe seu patrimônio fotografias e edições da Revista Cometa e jornais de 2 décadas atrás. Esta última parte foi doada pela viúva do jornalista Antônio Pondé, a professora Nancy Pondé, conforme noticiado pelo portal da Câmara.
Procuradoria Especial da Mulher
O Memorial avizinha outros setores que fazem parte do pacote de novidades deste segundo semestre. Um deles é a ampliação da Procuradoria Especial da Mulher, órgão de proteção e assistência aos direitos femininos que existe desde 2021 por iniciativa da vereadora Luma Menezes.
A Procuradoria visa garantir e ampliar a participação feminina na política, orientar a Câmara sobre decisões que afetem as mulheres e receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher.
Com a atual reforma, o espaço foi especificamente pensado para atender as necessidades da Procuradoria e principalmente conferir conforto e acolhimento para as mulheres atendidas pela instituição. E a partir deste espaço dedicado, a expectativa é melhorar a qualidade e aumentar o número de atendimentos.
“É um momento que marca a história recente da Câmara Municipal (…) A Procuradoria já existia, mas não tinha uma sala adequada para o funcionamento.” comentou Luma sobre as melhorias vindas com a transferência do setor para o novo anexo.
Às munícipes que tiverem seus direitos violados, o atendimento é feito de segunda à sexta das 8h às 17h na sede do Legislativo ou pelo telefone/WhatsApp (75) 33182-3318 (clique para conversar). A Procuradoria atende queixas de violência de qualquer natureza contra a mulher.
Escola do Legislativo Prof. Miguel
Não tão óbvia quanto o nome indica, a Escola do Legislativo não funciona como a rede de ensino comum. Na realidade, ela é um órgão anexo da Câmara que oferecerá cursos de capacitação para vereadores, servidores e lideranças comunitárias afim de fortalecer a relação do Legislativo com a população.
Cidadãos também poderão participar em futuras ofertas de cursos e palestras pela Escola ou utilizando da Biblioteca Legislativa Prof. Iraci Gama, a qual deverá manter o acervo de publicações relativas às leis brasileiras para memória, pesquisa e outros fins acadêmicos.
O formato é inspiração do adotado pela alta esfera do Legislativo Nacional. Assim, vale relembrar a viagem oficial que Luma fez à Brasília em 2022, onde ela buscou o Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal para assistir o projeto com oferecimento de oficinas e cursos.
Os nomes que batizam a Escola e a Biblioteca homenageiam grandes nomes da educação municipal. O Miguel a quem é referenciada a Escola do Legislativo é Miguel Silva, fundador do Curso Básico Vida, um pré-vestibular filantrópico. Miguel faleceu em maio desse ano.
Enquanto a biblioteca é uma homenagem que despensa apresentações. Iraci Gama é uma guardiã da cultura e da história de Alagoinhas. Iraci é a responsável pela FIGAM, fundação que preserva a memória da ferrovia e da cidade. Atualmente Iraci é Secretária da SECET e foi homenageada pela Câmara, evento reportado aqui.
É prevista na resolução que instiuiu a Escola, que ela pode fazer parcerias não apenas com outras Escolas Legislativas, mas também com órgãos do Legislativo, Executivos e Judiciário nas 3 esferas do Poder, com instituições de ensino, entidades de classe e associações. Também está previsto intercâmbios e o ensino à distância.
Sobre a concretização de mais um de seus projetos, Luma descreveu ser “uma conquista, não apenas do nosso mandato, mas de toda a Câmara, do Colegiado, dos servidores, da Assessoria e da população como um todo (…) Poder capacitar e fortalecer o trabalho interno da Câmara, mas também capacitar e fornecer caminhos de conhecimento para o público. Então é dessa forma que entregamos uma grande contribuição”.
Ainda não foram divulgadas as primeiras atividades abertas ao público, mas tão logo sejam definidas, serão divulgadas em todas as redes da vereadora Luma e aqui no site.
Guilherme Bitencourt para ASCOM – Luma Menezes
