já é lei na cidade!

Já é lei

        POR UM COMBATE À POBREZA MENSTRUAL! 

 – Institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação sem tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos. 1 em cada 4 meninas deixam de ir à escola por falta de absorventes.

       QUEREMOS UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A
MEDICAMENTOS E DESCARTE ADEQUADO. 

 – Institui o programa Farmácia Solidária
no município de Alagoinhas e dá outras providências.

TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO E ACESSO DE MEDICAMENTOS.

 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Alagoinhas.

●    É NECESSÁRIO AGIR NO PRESENTE, PARA GARANTIR O FUTURO.

 Institui o programa municipal da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas como diretriz para a promoção de políticas públicas do município de Alagoinhas.

Dispõe   sobre   a   criação   do Conselho     municipal     da Juventude   do   município   de Alagoinhas, estado da Bahia.

Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema no âmbito do Município de Alagoinhas.

Institui no âmbito do Município de Alagoinhas o selo ‘amigo dos animais’.

Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas-Bahia.

Considera de utilidade pública a organização não governamental Miau Feliz com sede e foro nesta cidade.

Considera de utilidade pública a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente Miaulimenta – Associação Miaulimenta, com sede e foro nesta cidade.

Considera de utilidade pública a Associação Baiana de Reciclagem ABR, com sede e foro nesta cidade.

Institui no município de Alagoinhas a semana de adoção, conscientização e proteção dos direitos dos animais.

Considera de utilidade pública a Associação Desportiva São Félix, com sede e foro nesta cidade.

Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município.

Institui, no âmbito do município de Alagoinhas, a campanha do ‘Dezembro Verde’.

Estabelece diretrizes sobre a implantação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica no Município de Alagoinhas.

Institui o dia 28 de maio como o dia da dignidade menstrual.

Dispõe sobre a inclusão da temática “educação em direitos dos animais” na rede municipal de ensino de Alagoinhas-Bahia.

Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado ato de racismo.

Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra educadores do município.

Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa Rua do Ciclismo.

Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose.

Responder
Fale conosco pelo Whatsapp
Luma Menezes
Olá como posso te ajudar?