Momento ocorreu durante a Audiência Pública que tratava da LDO de 2024 e que houve uma onda mobilizatória de artistas locais na transmissão da TV Câmara.
Nesta segunda-feira, 19, começaram as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Na ocasião, a Secretária de Planejamento, Virgínia Porto, apresentou uma pesquisa onde a população elegia as áreas que considerava prioridade, e a Cultura ficou entre as últimas posições.
Os cidadãos que participaram da pesquisa também eram perguntados quais ações deveriam ser aplicadas dentro de cada uma das áreas. Sobre a Cultura, os resultados apresentados foram:
54,2% – Fortalecer as manifestações culturais;
25% – Requalificar espaços culturais;
12,5% – Realizar ações transversais com outras áreas;
8,3% – Valorizar patrimônios materiais e imateriais.
Foi a partir desta apresentação que houve uma uma mobilização de setoristas da cultura que acompanhavam a Audiência pelo canal da TV Câmara no YouTube. Eles dispararam indagações sobre o que seria posto em prática para a categoria através da LDO.
Do chat ao microfone
“E a Cultura?”. A pergunta e suas variações repetiram-se por diversas vezes antes da intervenção da vereadora Luma, que presidia a Sessão. Ela começou por pontuar que neste ano“tem a proposta de melhoria de um novo espaço cultural, que é a mesma quantidade que estava prevista para 2023, só que a gente não tem definido qual o espaço cultural será esse”.
Então seguiu:“‘Apoio a eventos culturais em 2023’. Tinha a previsão de 25 eventos culturais serem apoiados pela Secretaria nesse ano e essa mesma quantidade se repete para 2024. Então, não tem uma perspectiva de crescimento inclusive no incentivo a eventos culturais aqui no nosso município e muito provavelmente vai ser a repetição dos mesmos. Pelo menos essa é a mensagem.”
“Existe perspectiva, expectativa de aumentar o incentivo à cultura para o ano de 2024 para além do que está estabelecido para 2023?” encerrou indagando após celebrar a participação da categoria na Audiência dizendo “Vou dar prioridade pra esse porque tem vários artistas, várias pessoas se manifestando no chat do YouTube, acho que é bacana, isso é importante que a população acompanhe nessa sessão”.
Após esta síntese da indagação de Luma, a resposta da secretária foi otimista, mas insatisfatória. Ela afirmou que tem “um avanço na publicação de um calendário anual de eventos culturais (…) A gente pode ter mais eventos mas o objetivo é registrá-los no calendário que tem sido publicado anualmente”.
É fundamental
Encerrando o assunto no Plenário, Luma afirmou:“Nós queremos que haja orçamento previsto garantido na legislação, (…) e não que a cultura dependa de emenda parlamentar para poder sobreviver (…) Temos um parlamento que entende que a cultura é prioridade, investe na cultura. E se no próximo parlamento não tivermos mais vereadores interessados em incentivar a cultura, vamos retroceder porquê temos um orçamento muito pequeno?”.
Luta da classe
A reinvindicação por uma previsão específica para a Cultura no orçamento foi respaldada pelos espectadores da Sessão. Leia alguns dos principais posicionamentos dados ontem.
“E não vejo apoio nenhum em respeito aos artistas de Alagoinhas, sendo que dá uma movimentação na cultura, arte e educação da cidade.”
“A cultura não é prioridade do município e isso não é justo com os fazedores que contribuiu positivamente. Quais são as reais prioridades do município?”
“Depender de emendas pra produção cultural é muito ruim. Principalmente da forma que tem sido feito a anos , eventos sem planejamento e sem transparência , servindo muitas vezes a interesses pessoais. Não existe curadoria, não existe critério, não existe consulta pública”
“Perfeito! A Cultura não pode depender de emenda. Precisa de orçamento para elaboração de políticas públicas para a Cultura”
“Precisamos de capacitação para os artistas, falaram sobre isso na audiência da Lei Paulo Gustavo e até agora nada”
“Calendário? E o incentivo financeiro? Essa realmente é a colaboração da Prefeitura?”
Quer ver?
Assista a íntegra da Audiência abaixo.
Guilherme Bitencourt para ASCOM – Luma Menezes
