Proposições do mandato
Projetos de Lei
7
Projetos de Resolução
3
Ofícios
152
Requerimentos
25
Indicações
32
Moções
2
| NÚMERO | RESUMO | SITUAÇÃO | ANEXO | |
|---|---|---|---|---|
| Moção | 007/2023 | Moção nº 007/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Repúdio ao Reajuste de 8,18% na Tarifa de Energia, promovido pela COELBA. |  | BAIXAR |
| Moção | 014/2023 | Moção nº 014/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha. APROVADA | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 045/2023 | Projeto de Lei nº 045/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Divulgação de Listagem de Pacientes que aguardam Por Consultas com Médicos Especialistas, exames e Cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Alagoinhas”. | Em tramitação | BAIXAR |
| Requerimento | 031/2023 | Requerimento nº 031/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24/05, ás 14hrs, com o seguinte tema: Dignidade Menstrual. | | BAIXAR |
| Indicação | 072/2023 | Indicação nº 072/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas da comunidade LGBTQIAP+. | Lido | BAIXAR |
| Requerimento | 039/2023 | Requerimento nº 039/2023de autoria da vereadora Luma Menezes, que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 01/06, ás 15h, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | | BAIXAR |
| Projeto de resolução | 002/2023 | Projeto de Resolução nº 002/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “Cria a “ Medalha do mérito Jovem Empreendedor”, no Âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 042/2023 | Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que, Institui o Dia 05 de Outubro como “ O Dia do Jovem Empreendedor”, no Âmbito do Município de Alagoinhas - Bahia. | | BAIXAR |
| Moção | 014/2023 | Moção nº 014/2023 de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha, de autoria da vereadora Luma Menezes. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 040/2023 | Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino”. | | BAIXAR |
| Indicação | 069/2023 | Indicação nº 069/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a Criação da diretoria das juventudes na estrutura do Gabinete do Prefeito com forma de garantir o cumprimento da construção e fomento de políticas públicas Municipais voltadas para as juventudes”. | Lido | BAIXAR |
| Requerimento | 035/2023 | Requerimento nº 035/2023 de autoria das Vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Maria das Graças Reis, Secretária Municipal de Infraestrutura, convidando-a a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras não concluídas com recursos do FINISA. | | BAIXAR |
| Moção | 007/2023 | Moção nº 007/2023 de Repúdio ao reajuste de 8,18% na tarifa de energia promovido pela companhia de eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), autoria da Vereadora Luma Menezes | | BAIXAR |
| Requerimento | 033/2023 | Requerimento nº 033/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Passos Lôbo, Secretaria Municipal de Saúde, convidando-a a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca dos obras concluídas e em andamento nas unidades de saúde do município, das licitações recentes da referida secretaria e o que concerne ao funcionamento do SAMU. | | BAIXAR |
| Requerimento | 032/2023 | Requerimento nº 032/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Carmo, Secretario Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras concluídas, não concluídas e em andamento nas escolas do município e das licitações referentes da referida secretaria. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 032/2023 | Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose”. | | BAIXAR |
| Indicação | 050/2023 | Indicação nº 050/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a adoção do diploma em braile para pessoas com deficiência visual, nas instituições de ensino pública e privadas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 026/2023 | Requerimento nº 026/2023 de autoria das vereadoras Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes, Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a Organização da Guarda Civil em nosso Município. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 027/2023 | Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 026/2023 | Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do ciclismo’”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 023/2023 | Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município” | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 022/2023 | Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 024/2023 | Requerimento nº 024/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com data ainda a ser definida, para que seja discutida a atualização do plano municipal de saneamento ambiental e a execução de demais ações pelo sistema municipal de saneamento ambiental. | | BAIXAR |
| Requerimento | 018/2023 | Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire. | | BAIXAR |
| Requerimento | 006/2023 | Requerimento nº 006/2023 de autoria das vereadoras: Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes e Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui sessão solene”, e que seja realizada uma sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 27 de março, no horário regimental, no plenário da câmara municipal. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 019/2023 | Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado atos de racismo”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 018/2023 | Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exma que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 018/2023 | Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 018/2023 | Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exma que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 018/2023 | Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 006/2023 | Requerimento nº 006/2023 de autoria das vereadoras: Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes e Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui sessão solene”, e que seja realizada uma sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 27 de março, no horário regimental, no plenário da câmara municipal. | | BAIXAR |
| Requerimento | 014/2023 | Requerimento nº 014/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para que seja discutida a seguinte temática: Ensino Integral no Município de Alagoinhas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 013/2023 | Requerimento nº 013/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água , em 22/03/2023. | | BAIXAR |
| Requerimento | 010/2023 | Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 011/2023 | Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Institui o dia 28 de maio como o ‘Dia da dignidade menstrual” | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 008/2023 | Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em direitos dos animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 014/2023 | Requerimento nº 014/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para que seja discutida a seguinte temática: Ensino Integral no Município de Alagoinhas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 013/2023 | Requerimento nº 013/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água , em 22/03/2023. | | BAIXAR |
| Indicação | 007/2023 | Indicação nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no município”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 007/2023 | Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município-Bahia”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 010/2023 | Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes ,requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 075/2022 | Projeto de Lei nº 075/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas, a Campanha do ‘Dezembro Verde”’. | | BAIXAR |
| Indicação | 087/2022 | Indicação nº 087/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”. | | BAIXAR |
| Indicação | 088/2022 | Indicação nº 088/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”. | | BAIXAR |
| Projeto de decreto legislativo | 014/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 068/2022 | Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Colcha de Retalhos- CORE, com Sede e foro nesta cidade”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 063/2022 | Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Considera de utilidade pública a Associação de proteção Cuida Bem de Mim-APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 058/2022 | Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 045/2022 | Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 075/2022 | Projeto de Lei nº 075/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas, a Campanha do ‘Dezembro Verde”’. | | BAIXAR |
| Requerimento | 050/2022 | Requerimento nº 050/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.628/2022, que dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura municipal de Alagoinhas dos dados básicos de todas obras públicas municipais. | | BAIXAR |
| Requerimento | 049/2022 | Requerimento nº 049/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei 2.563/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Alagoinhas – Bahia”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 048/2022 | Requerimento nº 048/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.605/2022, que trata do programa Censo-Inclusão para identificação do perfil sócio- econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Alagoinhas- Bahia. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 068/2022 | Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Colcha de Retalhos- CORE, com Sede e foro nesta cidade”. | | BAIXAR |
| Indicação | 080/2022 | Indicação nº 080/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que determine ao setor competente a tomada de medidas com o fim implementar a tarifa zero no sistema de transporte público municipal no dia 30 de outubro, quando ocorrerá o segundo turno das eleições. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 063/2022 | Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação de proteção cuida bem de mim – APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 049/2022 | Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a TECNO SYSTEM – Informática e Tecnologia em Sistemas – TECNO SYSTEM, com sede e foro nesta cidade”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 058/2022 | Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 047/2022 | Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das Vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio, que “ Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento”, | | BAIXAR |
| Requerimento | 030/2022 | Requerimento nº 030/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de vossa Excelência a realização de uma sessão solene de entrega da medalha do mérito educacional Paulo Freire. | | BAIXAR |
| Requerimento | 029/2022 | Requerimento nº 029/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de agosto, para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual. | | BAIXAR |
| Projeto de resolução | 001/2022 | Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Indicação | 061/2022 | Indicação nº 061/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Joaquim Neto que determine a retomada da execução do programa municipal de controle ao tabagismo. | Lido | BAIXAR |
| Projeto de lei | 047/2022 | Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das vereadoras, Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Raimunda Florêncio que” Estimula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. | | BAIXAR |
| Requerimento | 032/2022 | Requerimento nº 032/2022 vereadores autores: Jaldice Lima Nunes, Jucileide Cardoso dos Santos, Luma Menezes, Luciano Márcio Santos Almeida. Requer de V.E.xa que encaminhe correspondência ao Sr. Luiz Carlos Bastos Prata, Secretario Municipal de Administração, convidando-o a comparecer a esta casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da matéria “Alagoinhas Presidente da Comissão Permanente da Licitações – Copel, estaria usando caminhonete de luxo pala empresa AW Produções e Eventos,” publicada no site: naresenha.com.br como também responder aos questionários. | | BAIXAR |
| Requerimento | 029/2022 | Requerimento nº 029/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de agosto, para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 045/2022 | Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas” | | BAIXAR |
| Indicação | 048/2022 | Indicação nº 048/2022, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a edição da Lei que isente a cobrança da taxa para a religação do serviços de água aos usuários com registros no Cadastro único (CadÚnico) que tiveram o fornecimento cortado por atraso no pagamento de suas contas, condicionando o restabelecimento do serviço exclusivamente á quitação das contas em aberto. | | BAIXAR |
| Moção | 010/2022 | Moção nº 010/2022 de Louvor e Aplausos em homenagem aos alcoólicos Anônimos, tendo em vista que, neste mês, está comemorando 40 (quarenta ) anos de relevante serviço no município de Alagoinhas e região e 87 (oitenta e sete ) anos de existência a nível mundial. De autoria da vereadora Luma Menezes. | | BAIXAR |
| Requerimento | 024/2022 | Requerimento nº 024/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes e subscritos pelos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Juci Cardoso, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Carmo, Secretário Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta Casa no Próximo dia 14 de junho, ás 15 horas, a fim de prestar esclarecimento acerca da compra de material didático de informática realizada nos últimos 06 meses. | | BAIXAR |
| Requerimento | 019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que seja realizada uma audiência pública para abordarmos o seguinte tema: “Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do principio da prioridade absoluta da criança e do adolescente” em homenagem aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. APROVADO O REQUERIMENTO. | | BAIXAR |
| Projeto de decreto legislativo | 006/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Leandro Carvalho Sanson, e dá outras providências”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 025/2022 | Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas o selo’ Amigo dos animais’. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 013/2022 | Projeto de Lei 013/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Divulgação no Site da Prefeitura Municipal de Alagoinhas dos dados Básicos de Todas as Obras Públicas Municipais em Andamento”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 019/2022 | equerimento nº 019/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para abordamos o seguinte tema:” Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do principio da prioridade absoluta da criança e do adolescente”, em homenagem aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | | BAIXAR |
| Projeto de resolução | 001/2022 | Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 autoria da vereadora Luma Menezes que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para que possamos discutir sobre o seguinte tema “Dependência do alcoolismo suas implicações na sociedade e a atuação do Poder Público quanto responsável por proporcionar condições dignas de acesso aos serviços de saúde pública. APROVADO | | BAIXAR |
| Indicação | 030/2022 | Indicação nº 030/2022 de autoria doa vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a análise e as devidas providências para sanar os problemas de alagamento e aparecimento de buracos em frente ao cemitério Jardim da Saudade, Calú. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 025/2022 | Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas o selo’ Amigo dos animais’. | | BAIXAR |
| Requerimento | 013/2022 | Requerimento nº 013/2022 de autoria das Senhoras vereadoras: Luma Menezes e Jucileide Cardoso dos Santos requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 009/2022 | Requerimento Nº 009/2022 de autoria Dos Vereadores Luma Menezes, Jucileide Cardoso, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Lima Nunes, que requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutirmos acerca da concessão do terreno municipal o qual será destinado para a instalação da sidore indústria e comércio de refrigerantes e águas minerais Ltda. | | BAIXAR |
| Requerimento | 008/2022 | Requerimento Nº 008/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, como fulcro na resolução nº280 de 2021, requer de V.Exa a realização da sessão especial em comemoração ao dia mundial da água em 22 de março do corrente ano. | | BAIXAR |
| Moção | 001/2022 | Moção nº 001/2022 de aplausos, pela trajetória de vida do Senhor Ananias Gomes da Silva, de autoria da vereadora Luma Menezes. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 013/2022 | Projeto de Lei 013/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Divulgação no Site da Prefeitura Municipal de Alagoinhas dos dados Básicos de Todas as Obras Públicas Municipais em Andamento” | | BAIXAR |
| Moção | 001/2022 | Moção nº 001/2022 de Aplausos pela trajetória de vida do senhor Ananias Gomes da Silva, vereadora autora Luma Menezes. Nota de Repúdio por violência politica de gênero sofrida pela vereadora Camila Rosa (PSD) no município de Aparecida de Goiânia. | | " rel="noopener" target="_blank">BAIXAR |
| Requerimento | 01/2022 | Requerimento nº 01/2022 vereadores autores: Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Menezes, Jucileide Cardoso doa Santos,, que requer de V. Exa que seja encaminhada correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, convidando-o a comparecer a esta casa, com a participação do conselho municipal do FUNDEF para que sejam prestadas informações acerca dos precatórios do FUNDEF. | | BAIXAR |
| Requerimento | 089/2021 | Requerimento nº 089/2021 de autoria dos senhores vereadores, Luma Menezes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa que encaminhe correspondência ao Sr. Roberto José Torres de Lima, Secretário Municipal de Serviços Públicos, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento á população deste município sobre: CIP (Contribuição para o custeio do Serviços de Iluminação Pública; Empresa ASCOSEBA; Empresa NATULALLE. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 094/2021 | Projeto de Lei nº 094/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema no âmbito do município de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 091/2021 | Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida e Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente Miaulimenta-Associação Miaulimenta, Com Sede e Foro Nesta Cidade. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 087/2021 | Projeto de Lei nº 087/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação do perfil sócio-Econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas –Bahia”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 086/2021 | Projeto de Lei nº 086/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no Município de Alagoinhas a ‘Semana de adoção, conscientização e proteção dos direitos dos animais’. | | BAIXAR |
| Projeto de resolução | 003/2021 | Projeto de Resolução nº 003/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa parlamento jovem no âmbito do município de Alagoinhas, estado da Bahia”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 077/2021 | Projeto de Lei nº 077/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva São Félix, com sede e foro nesta cidade. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 076/2021 | Projeto de Lei nº 076/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 064/2021 | Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública atuantes no município de Alagoinhas Bahia”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Institui o Programa Municipal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas como diretriz para a promoção de políticas Públicas do Município de Alagoinhas” | | BAIXAR | |
| Projeto de lei | 005/2021 | Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Reestruturação e Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 094/2021 | Projeto de Lei nº 094/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema no âmbito do município de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 088/2021 | Requerimento nº 088/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Juci Cardoso, requerem de Vossa Excelência que se digne em convidar o Secretário interino da SEMAS, Ruidinaldo da Costa, para comparecer a esta Casa com o fim de prestar esclarecimentos sobre as leis aprovadas referentes as politicas para as mulheres, e efetividade no funcionamento do aplicativo “SOS para elas”, ainda neste ano. | | BAIXAR |
| Requerimento | Requerimento nº 085/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes Luma Menezes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Augusto de Souza Carmo, Secretário Municipal de Educação, Convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento a população deste Município sobre: Aviso de Resultado/ concorrência nº 001/2021: Processo nº 8398/2021/ termo de referência nº 050/2021. | | BAIXAR | |
| Requerimento | 088/2021 | Requerimento nº 088/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Juci Cardoso, requerem de Vossa Excelência que se digne em convidar o Secretário interino da SEMAS, Ruidinaldo da Costa, para comparecer a esta Casa com o fim de prestar esclarecimentos sobre as leis aprovadas referentes as politicas para as mulheres, e efetividade no funcionamento do aplicativo “SOS para elas”, ainda neste ano. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 091/2021 | Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida e Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente Miaulimenta-Associação Miaulimenta, Com Sede e Foro Nesta Cidade. | | BAIXAR |
| Moção | 027/2021 | Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor João Paulo Santos de Santana, popularmente conhecido como João Isidoro, no dia 11 de novembro de 2021 de autoria da vereadora Luma Menezes e subscrita pela maioria dos vereadores. | | BAIXAR |
| Requerimento | 038/2021 | Requerimento nº 038/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes , requer a realização de uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alagoinhas, e dá outras providências" | | BAIXAR |
| Requerimento | 082/2021 | REQUERIMENTO Nº 082/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma audiência publica para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Licitações e Contratos. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 087/2021 | Projeto de Lei nº 087/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas –Bahia”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 086/2021 | Projeto de Lei nº 086/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no Município de Alagoinhas a ‘Semana de adoção, conscientização e proteção dos direitos dos animais’. | | BAIXAR |
| Requerimento | 080/2021 | Requerimento nº 080/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão Eletrônico nº 33/2021”. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 064/2021 | Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança Pública”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 079/2021 | Requerimento nº 079/2021 de autoria dos vereadores; Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, “requerem informações ao prefeito municipal sobre o edital de credenciamento 003/2021 que tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde na rede SUS do município”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 073/2021 | Requerimento nº 073/2021 de autoria das vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes, requerem de Vossa Excelência que seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde os pedido de informações das planilha orçamentária da utilização dos recursos, com o detalhamento dos valores individualizados, das salas de cirurgia. | | BAIXAR |
| Requerimento | 072/2021 | Requerimento nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas a elas”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 071/2021 | Requerimento nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 070/2021 | Requerimento nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: Controle da superpopulação de cães e gatos, e Controle de Zoonoses”. | | |
| Requerimento | 069/2021 | Requerimento nº 069/2021 de autoria dos vereadores; Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Ramos Passos Lôbo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma envie a esta Casa Legislativa informações baseadas no art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012. | | BAIXAR |
| Requerimento | 079/2021 | Requerimento nº 079/2021 de autoria dos vereadores; Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, “requerem informações ao prefeito municipal sobre o edital de credenciamento 003/2021 que tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde na rede SUS do município”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 073/2021 | Requerimento nº 073/2021 de autoria das vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes, requerem de Vossa Excelência que seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde os pedido de informações das planilha orçamentária da utilização dos recursos, com o detalhamento dos valores individualizados, das salas de cirurgia. | | BAIXAR |
| Requerimento | 069/2021 | Requerimento nº 069/2021 de autoria dos vereadores; Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Ramos Passos Lôbo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma envie a esta Casa Legislativa informações baseadas no art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012. | | BAIXAR |
| Requerimento | 072/2021 | Requerimento nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas a elas”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 071/2021 | Requerimento nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 070/2021 | Requerimento nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: Controle da superpopulação de cães e gatos, e Controle de Zoonoses”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 068/2021 | Requerimento nº 068/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações sobre as obras de rede de esgotamento sanitário da rua dos coqueiros – Loteamento Santa Terezinha”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 067/2021 | Requerimento nº 067/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 46/2021”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 066/2021 | Requerimento nº 066/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 40/2021”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 065/2021 | Requerimento nº 065/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre os trabalhos da comissão especial para acompanhamento dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 064/2021 | Requerimento nº 064/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 44/2021”. APROVADO. | | BAIXAR |
| Requerimento | 063/2021 | Requerimento nº 063/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 47/2021”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 062/2021 | Requerimento nº 062/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 38/2021”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 061/2021 | Requerimento nº 061/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 17/2021”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 060/2021 | Requerimento nº 060/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “solicita a cópia dos documentos referentes a todos os empréstimos, convênios e emendas que já foram executadas no Município, desde janeiro de 2017 até a presente data”. | | |
| Requerimento | 059/2021 | Requerimento nº 059/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “solicita uma cópia impressa e em arquivo digital do Memorial Descritivo, em relação ao Projeto de Lei nº 062/2021”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 072/2021 | Requerimento nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas a elas”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 071/2021 | Requerimento nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 070/2021 | Requerimento nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: Controle da superpopulação de cães e gatos, e Controle de Zoonoses”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 068/2021 | Requerimento nº 068/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações Sobre as Obras de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua dos Coqueiros-Loteamento Santa Terezinha. | | BAIXAR |
| Requerimento | 067/2021 | Requerimento nº 067/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, “Requerem Informações ao Prefeito Municipal sobre Pregão nº 46//2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 066/2021 | Requerimento nº 066/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 40/2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 065/2021 | Requerimento nº 065/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. Que seja solicitada ao Sr. Prefeito Municipal a cópia do seguinte documento Público: Atas das reuniões da Comissão Especial para acompanhamento dos recursos oriundos do precatório do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEF, referentes ao processo de execução nº 2009.33.00.013732-5. | | BAIXAR |
| Requerimento | 064/2021 | Requerimento nº 064/2021 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 44/2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 063/2021 | Requerimento nº 063/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 47/2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 062/2021 | .Requerimento nº 062/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 38/2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 061/2021 | Requerimento nº 061/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao prefeito Municipal Sobre Pregão nº 17/2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 060/2021 | Requerimento nº 060/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sra. Maria das Graças Reis, solicitando a cópia dos documentos referentes a todos os empréstimos, convênios e emendas que já foram executadas no município, bem como a relação das obras que já foram beneficiadas em algum momento (emendas, consórcios ou empréstimos) e que estão em aberto e/ou não foram executadas, desde janeiro de 2017 até a presente data. | | BAIXAR |
| Requerimento | 059/2021 | Requerimento nº 059/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sra. Maria das Graças Reis, solicitando uma cópia impressa e em arquivo digital do Memorial Descritivo, em relação a Mensagem nº 020/2021, DO Projeto de Lei nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo que, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem garantia da União e dá Outras Providências”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 054/2021 | . Requerimento nº 054/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida,Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo,Secretária Municipal de Saúde, solicitando documentos e relatório em relação a todos os pacientes que foram regulados no Município de Alagoinhas nos anos de 2020 e 2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 053/2021 | Requerimento nº 053/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida,Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo,Secretária Municipal de Saúde, solicitando documentos de habilitação de todas as peças que foram entregues até a presente data, referentes ao edital do processo de credenciamento de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. | | BAIXAR |
| Requerimento | 051/2021 | Requerimento nº 051/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes “requer informações ao Prefeito Municipal sobre a realização do exame de oximetria de pulso e o teste da língua em recém-nascidos no município de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 050/2021 | Requerimento nº 050/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer informações sobre a alienação do terreno localizado á Rua Cruzeiros dos Montes ao Atlético Clube de Alagoinhas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 049/2021 | Requerimento nº 049/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. informações qual o posicionamento será adotado pela Administração Pública Municipal em relação á nova determinação do Ministério da Saúde, o qual anunciou que o intervalo entre a primeira e a segunda dose do imunizante da Pfizer deve ser antecipado de 12 para 08 semanas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 052/2021 | Requerimento nº 052/2021 de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luma Menezes, requerem de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública, no dia 06 de outubro do corrente ano, ás 18:00h, com o objetivo de discutir a Segurança Pública e a Valorização dos Profissionais da Policia Civil. | | BAIXAR |
| Projeto de lei complementar | 005/2021 | Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Reestruturação e Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 077/2020 | Projeto de Lei nº 077/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva São Félix, com sede e foro nesta cidade. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 076/2021 | Projeto de Lei nº 076/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Projeto de resolução | 051/2021 | Requerimento nº 051/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes “requer informações ao Prefeito Municipal sobre a realização do exame de oximetria de pulso e o teste da língua em recém-nascidos no município de Alagoinhas”. | | BAIXAR |
| Requerimento | 050/2021 | Requerimento nº 050/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer informações sobre a alienação do terreno localizado á Rua Cruzeiros dos Montes ao Atlético Clube de Alagoinhas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 049/2021 | ”. Requerimento nº 049/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. informações qual o posicionamento será adotado pela Administração Pública Municipal em relação á nova determinação do Ministério da Saúde, o qual anunciou que o intervalo entre a primeira e a segunda dose do imunizante da Pfizer deve ser antecipado de 12 para 08 semanas. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 059/2021 | “ Institui o Programa Municipal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas como diretriz para a programação de políticas Públicas do Município de Alagoinhas”’. | | BAIXAR |
| Indicação | 219/2021 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal seja instituído o Programa do IPTU Verde em Alagoinhas, a exemplo do que já vem sendo executado em vários municípios brasileiros | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 212/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS,URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS SANTANA, SITUADA NO JARDIM PETROLAR. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 213/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PETROLAR, LOCALIZADA NO JARDIM PETROLAR. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 214/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO MIGUEL VELHO | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 148/2021 | SUGERE AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO CIB COM O FIM DE PERMITIR A INCLUSÃO DOS | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 147/2021 | PROFISSIONAIS DE MERCADOS E BANCOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 146/2021 | REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE SÃO BENEDITO LOCALTZADA NO VALE DA SANTA TEREZINHA. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 145/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL I MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA O CENTRO EDUCACIONAL MURILO COELHO CAVALCANTI, LOCALIZADO NO VALE DA SANTA TEREZINHA | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 144/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SANTOS FONTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA UNIÃO | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 143/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE ESCOLA SÃO IZIDORO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 142/2021 | REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA ERALDO TINOCO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 141/2021 | SANTA TEREZINHA | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 140/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE DOM AVELAR BRANDÃO VILELA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA UNlÃO | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 139/2021 | REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENITA SANTANA DA COSTA, | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 138/2021 | LOCALIZADA NO POVOADO DE NARANDIBA | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 137/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO POVOADO DE MILAGRES. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 136/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA CALU | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 135/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA MARGARIDA PINTO, LOCALIZADA NO PONTO DO BEIJU. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 134/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RODRIGUES MATOS, LOCALIZADA NO POVOADO PAPAGAIO. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 133/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO POVOADO DE ESTEVÃO | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 132/2021 | Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal São José - DISAI. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 131/2021 | Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Jorge Amado - Catuzinho, | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 130/2021 | Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Vale do Sol - localizada no Vale do Sol, | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 129/2021 | Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Dr. Jairo Azi – Distrito de Riacho da Guia | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 125/2021 | Indicação nº 125/2021. Autoria da vereadora Luma Menezes. Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Visconde do Rio Branco – Comunidade do Rio Branco. | Lido | BAIXAR |
| Requerimento | 036/2021 | Requerimento nº 036/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito e sobre a inexigibilidade de licitação nº 006/2021. | | BAIXAR |
| Requerimento | 035/2021 | Requerimentos nº 035/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO SICONFI. | | BAIXAR |
| Indicação | 124/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NO POVOADO DO BURI. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 123/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE SANTANA SANTOS, LOCALIZADA NO TOMBADOR | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 122/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL TOMÉ DE SOUZA, | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 121/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL PARQUE SÃO BERNARDO, | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 120/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO POVOADO DE CAPOEIRA | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 119/2021 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL,MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL GENERAL OSÓRIO, LOCALIZADA NO QUIZAMBU | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 118/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL LIODORIO BORGES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DOS BORGES | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 117/2021 | SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DA BARREIRA, SITUADA | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 116/2021 | NA RUA NOVA ESPERANÇA, BARREIRO. | Lido | BAIXAR |
| Projeto de resolução | 003/2021 | INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM EM ALAGOINHAS, BAHIA | | BAIXAR |
| Requerimento | 042/2021 | Solicita a instauração de uma Comissão Especial de Cuidado e Bem-Estar Animal | | BAIXAR |
| Projeto de lei complementar | 004/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA | | BAIXAR |
| Indicação | 210/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA CRECHE ALAGOINHAS IV, NA LOCALIDADE ALAGOINHAS IV. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 209/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL IRENE ANDRADE DE ASSIS, LOCALIZADA NO CENTRO. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 208/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL HERMES DE | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 207/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÁLVARO PALMEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 132/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISAI | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 131/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO, LOCALIZADA NO CATUZINHO. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 130/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALE DO SOL, LOCALIZADA NO VALE DO SOL | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 129/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. JAIRO AZI, LOCALIZADA NO DISTRITO RIACHO DA GUIA | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 125/2021 | SOLICITA DO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO BRANCO | Lido | BAIXAR |
| Moção | 021/2021 | Moção de Pesar nº 021/2021, pelo falecimento do Sr. José Antônio de Santana Maciel, no dia 02 de agosto de 2021, de autoria da vereadora Luma Menezes. | | BAIXAR |
| Indicação | 204/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOANA D'ARC, SITUADA NO 02 DE JULHO. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 203/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA NA RUA DO CATU | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 202/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS FIGUEIREDO, SITUADA NA RUA DO CATU. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 201/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL ANA DE OLIVEIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA DO CATU. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 194/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL CALMON, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ISABEL. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 193/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO, NA | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 192/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ISABEL. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 191/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA O COLÉGIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS (CMA), LOCALIZADO NO CENTRO. | Lido | BAIXAR |
| Projeto de Lei Complementar | 002/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO REJEITADO EM VOTAÇÃO. | PROJETO REJEITADO EM VOTAÇÃO. | BAIXAR |
| Indicação | 188/2021 | REQUER AO PREFEITO MELHORIAS,URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARCO MACIEL, LOCALIZADA EM ALAGOINHAS VELHA. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 187/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSÁRIO DA CARIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALAGOINHAS VELHA. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 186/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES, SITUADA NA LOCALIDADE DO SAUÍPE. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 185/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARTA QUITÉRIA, LOCALZADA NA FAZENDA GENIPAPO | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 166/2021 | REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO SILVA JARDIM. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 165/2021 | REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 164/2021 | LOCALIZADA NO BARREIRO. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 163/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 115/2021 | LOCALIZADA NO 10 DE NOVEMBRO. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 114/2021 | Solicita ao Prefeito que providencie, com urgência, algumas medidas para serem tomadas com o fim de sanar os principais problemas das Escola Municipal Péricles Nogueira Magalhães | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 113/2021 | Solicita ao Prefeito que providencie, com urgência, algumas medidas para serem tomadas com o fim de sanar os principais problemas da Escola Municipal Santa Rita. | Lido | BAIXAR |
| Requerimento | 034/2021 | Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Relatório resumido da execução orçamentária | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 019/2021 | RREO SICONFI. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 036/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E | | ">BAIXAR |
| Indicação | 105/2021 | Requer a execução de pavimentação asfáltica da quarta travessa Avenida Ayrton Senna, Alagoinhas Velha, a qual encontra-se com buracos e sem calçamento. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 104/2021 | Solicita que os psicólogos autônomo sejam inseridos na lista atual de vacinação do município. | Lido | BAIXAR |
| Projeto de lei | 026/2021 | INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA PÚBLICA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU", DE CONSIENTIZAÇÃO SOBRE A | | BAIXAR |
| Requerimento | MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS. | Lido | BAIXAR | |
| Requerimento | 031/2021 | Requer de V. Ex.ª que se digne em oficiar o Prefeito para que este preste as devidas informações a esta Casa acerca da construção da creche do Urupiara. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 069/2021 | Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine, com urgência, a distribuição de máscaras N95/PFF2 aos Guardas Civis Municipais, realização de testagem e a higienização das viaturas, periodicamente, enquanto não forem vacinados. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 050/2021 | Requer providências para a reabertura e continuidade do funcionamento do posto de saúde da Nova Brasília de forma segura para todos. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 045/2021 | Requer a conclusão da instalação do sistema de esgoto da Rua São Crispim Bairro Nova República. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 039/2021 | Requer a implantação do sistema de bandeiras, através de cors, como mais uma forma de moinitorar e divulgar diariamente a propagação da COVID-19 e a taxa de ocupação dos leitos. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 035/2021 | Solicita a pavimentação na Rua Parque Santo Antônio, localizada no bairro Teresópolis. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 034/2021 | Solicita a pavimentação das Ruas Manoel Bento e Professor Carlos Ramos, ambas localizadas no bairro Teresópolis. | Lido | BAIXAR |
| Indicação | 033/2021 | Sugere ao poder executivo que seja implantada e iniciada uma campanha de conscientização acerca do descarte de resíduos sólidos. | Lido | BAIXAR |
| Requerimento | 030/2021 | Requerimento nº 30/2021. Solicitando informações em relação às internações e leitos para pacientes em tratamento ou sob suspeita de contágio pela covid- 19 em Alagoinhas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 026 /2021 | Requerimento nº 026 /2021, solicitando informações sobre os recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | | BAIXAR |
| Requerimento | 025/2021 | Requerimento nº 025/2021. Solicitando oficiar o prefeito para que apresente à Câmara Municipal um relatório com informações sobre a destinação da verba recebida pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em 2020, correspondente à R$297.554,94 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme consta em extrato de repasse do Banco do Brasil. | | BAIXAR |
| Projeto de lei | 010/2021 | Projeto de Lei nº 010/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Alagoinhas. | | |
| Requerimento | 24/2021 | Os vereadores que a este subscrevem, requerem de V. Exa. que seja encaminhada uma correspondência a secretária municipal de saúde, sra. Maria Rosania de Souza Rabelo, esta casa, a fim de que possa apresentar plano estratégico de enfrentamento da COVID-19, bem como a prestação de contas dos recursos destinados ao combate dessa Pandemia. | | BAIXAR |
| Moção | 003/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Combatente e ll Tenente, o Sr. | | BAIXAR |
| Requerimento | 023/2021 | Solicita de V. Exa., a realização de uma audiência pública para ser discutido o seguinte tema: Projeto a cerca do parlamento Jovem. | | BAIXAR |
| Requerimento | 018/2021 | Solicita de V.Exa., a realização de uma audiência pública para ser discutido o seguinte tema: A retomada das aulas presenciais em 2021. | | BAIXAR |
| Indicação | 015/2021 | Solicitando ao Exmo. Prefeito: A criação de um portal de transparência da vacinação com o fim de ampliar a divulgação acerca deste procedimento e das pessoas vacinadas. | Lido | BAIXAR |
| Requerimento | 020/2021 | Requer de V. Exa., a realização de uma audiência pública, no tocante: Formas de estimular políticas públicas que tenham como objetivo proporcionar o primeiro emprego aos jovens, em especial àqueles que possuem pouca experiência, o que dificulta o acesso desses ao mercado de trabalhoe o alto índice de desemprego. | | BAIXAR |
| Requerimento | 019/2021 | Requer de V. Exa., a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a segurança pública no nosso município, tanto na zona urbana quanto na zona rural, tendo em vista que muitas são as reclamações dos moradores os quais estão assustados, há tempos, com o índice de criminalidade. Desta forma, precisamos ampliar este debate com o fim de buscarmos medidas eficazes para que a sensação de insegurança na nossa cidade seja diminuída e a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio sejam preservadas. | | BAIXAR |
| Requerimento | 014/2021 | Requer de V. Exa., que solicite à Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) informações acerca do procedimento de Regulação no que diz respeito: À capacidade de atendimento; Ao sistema de marcação. | | BAIXAR |
| Requerimento | 013/2021 | Requer de V, Exa., que solicite à Secretaria da Educação(SEDUC) que disponha acerca da 5ª etapa da distribuição de cestas básicas no que diz respeito a: Quantidade de alunos aptos para receber; Despesa por unidade de cesta básica que será distribuída; A disponibilização/transparência do plano para distribuição. | | BAIXAR |
| Projeto de resolução | 001/2021 | Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher na Câmara de Vereadores do Município de alagoinhas e dá outras providencias. | | BAIXAR |
| Requerimento | 012/2021 | Requerimento n° 012/2021 de autoria da vereadoraa forma que preceitua o Regimentolnterno desta Casa, depois de ouvido este Egrégio plenário, requer deV. Exa. que seja realizada uma Audiência pública para tratar da crisedo Transporte Coletivo Urbano do nosso MunicÍpio e possíveissoluções. | | BAIXAR |
| Indicação | 001/2021 | Solicitando ao Exmo. Prefeito soluções para esgoto a céu aberto localizado na Conselheiro Dantas. | Lido | BAIXAR |