A Fundação é a mais antiga instituição de defesa dos animais do município, mas corre o risco de ser despejada e não ter para onde destinar mais de 300 animais.

Nesta terça-feira, dia 08, a Câmara Municipal de Alagoinhas realizou uma Sessão Especial para abrir as atividades do Abril Laranja. A campanha visa combater os maus-tratos aos animais e está no calendário oficial do município, com feiras de vacina, adoção e doações de ração para os protetores independentes do município.

A Fundação Anjos de Quatro Patas, maior e mais antiga ONG que acolhe animais abandonados na cidade, foi representada pela protetora, Ivonildes Mendes, que fez um longo desabafo tratando principalmente da renovação do termo de fomento com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde.

Ivonildes relatou que o contrato, encerrado no dia 04 março, não recebeu um termo aditivo de 3 meses para aguardar a redação de um novo acordo. O termo aditivo é uma forma de prolongar um contrato já existente de forma simplificada. O texto de termos aditivos costumam inclusive constar apenas que um determinado contrato numerado será renovado por um valor proporcional ao acordado anteriormente.

“Nós estamos com mais de 300 animais (…) E o pior de tudo: Se esse contrato não for publicado até 10 de abril, a gente não vai ter como pagar a folha de março. Mas eu pergunto aos senhores: Até lá, eu vou fazer o quê?” disse Ivonildes. Emocionada, chorou e afirmou que sem o pagamento, os funcionários estão sem transporte, alimentação e sem poder pagar seus aluguéis. E retomou o apelo aos animais: “São vidas, a gente não está lidando com mesas, com armários, não, a gente está lidando com animais doentes. A gente faz um serviço de amor por esses animais, que deveria estar sendo feito pelo Município”.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Djalma Bispo, defendeu a Prefeitura justificando que “O governo tem as suas regras, as leis estabelecem questões que ultrapassam o nosso desejo para que a gente não seja pego posteriormente em uma irregularidade”. Ele lembrou que foi feita uma reunião com Virgínio Pereira, secretário de Saúde, onde foi determinado que fosse procurado um espaço para que acomodasse a Fundação, cedendo, inclusive, um engenheiro para vistoriar o ambiente. Djalma também recordou que a Prefeitura doou um terreno para a Fundação, mas reconheceu que a mesma não tem recursos para a construção da sede.

Sem apresentar prazos, Djalma pediu urgência à Procuradoria do Município na confecção de um novo contrato com um valor mensal maior e de um termo aditivo de 3 meses para o contrato atual. Luma, que mediava a conversa, perguntou se o termo aditivo conseguiria ser entregue antes do dia 10, mas o secretário preferiu não fixar uma data.

A vereadora então solicitou que o vereador Edésio, líder do governo na Câmara, realizasse uma reunião com a Fundação e a Procuradoria do Município, responsável pela consultoria jurídica da Prefeitura. Em seu desfecho ao debate, a vereadora recobrou que o Município tenha atenção aos prazos destacando a relevância do serviço da FAQP: “Acredito que é unanimidade aqui, no plenário, a urgência e a importância da Fundação para a cidade. Hoje, por exemplo, a Fundação substitui o Município em diversos aspectos: no resgate, no cuidado, no acompanhamento, na garantia de direito à vida desses animais, atende urgência e emergência, que não é papel da fundação e ainda assim, está fazendo um atendimento de saúde que o Município não faz”.

RECOMENDAÇÃO 01-2025 – MPBABaixar

Em novembro de 2024, o MPBA acionou a Justiça exigindo a implementação de um serviço público de urgência e emergência veterinária. O episódio também foi lembrado pela promotora, que criticando a ausência do serviço público, afirmou que “esse vácuo, aqui em Alagoinhas, tem sido preenchido, eu poderia até dizer de fora heroica, pela conhecida Fundação Anjos de Quatro Patas e que atualmente está com a ordem de despejo (…) A nossa instituição já tomou medidas concretas nesse sentido. Recentemente ajuizamos uma ação civil pública exigindo que o Município de Alagoinhas implementasse um serviço de Urgência e Emergência animal (…) Esta ação mostra o nosso compromisso com a causa animal.”

Finalizando o seu discurso, a procuradora proclamou: “Uma sociedade pode ser avaliada pela forma como trata os seus animais. Temos a oportunidade de fazer Alagoinhas, um exemplo de respeito e proteção à vida animal, mas isso exige ações concretas e imediatas. O Ministério Público está vigilante e atuante e de portas abertas para juntos, todos nós, construirmos esse caminho”.

Luma e o Gabinete 20 fazem a sua parte

A vereadora Luma Menezes aproveitou a sessão para anunciar uma novidade deste portal. A partir de hoje, você poderá conferir aqui, neste portal, uma aba específica para o anúncio de animais para adoção em instituições parceiras. Quem se interessa pela causa, mas não pode acolher um dos bichinhos anunciados, poderá também destinar doações em dinheiro, ou consultar onde fazer doações de ração, medicamentos, ou do que estiver ao alcance da interessada.

É a nossa forma de ajudar. E você pode além de adotar ou doar, compartilhar os anúncios ou o próprio portal com o link clique aqui.

Agradecemos em nome de cada um dos protetores e dos animais 😉

Quero ver tudo isso!

Assista a íntegra da Sessão Especial abaixo:

ASCOM – Luma Menezes.

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