Lei que instituiu o programa foi sancionada em 2024 e, após provocação do MP, foi regulamentada. Um ano e meio após a sanção, a Lei nº 2.811/2024, que criou o Programa Municipal de Combate à Psicofobia, foi regulamentada. A intenção é, através de ações educativas e publicitárias, reduzir o preconceito e a incompreensão cometidos contra portadores de […]
A denuncia confirmada por servidores será passada ao MP pela vereadora Luma Menezes. Na última sexta-feira, 19, servidores da Escola Municipal Maria de Lourdes Santos, do Distrito de Riacho da Guia, acionaram o mandato da vereadora Luma Menezes queixando-se da falta da distribuição de absorventes higiênicos na unidade. Segundo eles, as entregas aconteceram normalmente em
Diversas pessoas reclamaram ao mandato do aumento irregular e repentino das contas de água. A vereadora Luma Menezes entrará com uma representação no Ministério Público do Estado contra o SAAE após relatos de aumentos repentinos nas cobranças. Os casos reclamados ao mandato passarão por curadoria antes de serem anexados e incluirão os erros de medição
A Prefeitura não adotou medidas para criar o serviço veterinário de urgência e emergência no prazo que apresentou ao MP e virou alvo de ação civil pública O Ministério Público do Estado da Bahia acionou a Justiça, por meio de ação civil pública, contra o Município de Alagoinhas, buscando a criação de serviço de urgência
